As perspectivas para a telemedicina no Brasil

Soluções de telemedicina no Brasil se difundem com objetivo de combater a propagação da Covid-19.

O uso da telemedicina no Brasil foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no dia 19 de março, e pelo Ministério da Saúde, no dia 23 de março, em caráter excepcional para combate à pandemia da Covid-19 que exige isolamento social.

A doença, causada por um novo coronavírus, levou diversas nações do mundo a pedir o isolamento à população, medida mais recomendada para conter a disseminação do vírus e achatar a curva de infectados para viabilizar assistência médica.

Nesse cenário, a telemedicina mostra-se como um serviço essencial para proteger médicos e pacientes.

Como está a regulação da telemedicina no Brasil?

Antes da pandemia da Covid-19 estava em vigor uma resolução do CFM de 2002, que regulamentava a telemedicina em casos de assistência, educação e pesquisa, além da telerradiologia para emissão de laudos a distância.

O que mudou é que agora está autorizada a realização da teleconsulta, que conecta médicos e pacientes por meio de tecnologias de informação e comunicação (TICs). Com a nova diretriz ficam autorizados:

• Teleorientação: orientar e encaminhar pacientes;
• Telemonitoramento: acompanhamento a distância dos parâmetros de saúde do paciente;
• Teleinterconsulta: troca de informações e opiniões entre médicos.

Além dessas definições, a Câmara dos Deputados também iniciou debates sobre uma proposta para regulamentação da telemedicina no Brasil. Atualmente, o Projeto de Lei está em debate no Senado e, após aprovado, precisará ser sancionado pelo presidente para entrar em vigor.

Os debates atualmente estão focados no uso da telemedicina para auxiliar no combate à propagação da Covid-19 no País, mas especialistas acreditam que será uma oportunidade para que a prática passe a ser regulamentada após o término da atual crise de saúde.

Como a telemedicina está sendo usada em meio à pandemia?

Com base nas determinações do CFM e do Ministério da Saúde difundiram-se diversas iniciativas para o uso da telemedicina no Brasil.

Plataformas

Uma das iniciativas de uso da tecnologia e telemedicina para dar suporte aos pacientes em meio à pandemia é a Central Corona. A plataforma visa conectar médicos voluntários com pacientes que estejam com dúvidas ou sintomas da Covid-19.

A idealização do projeto partiu de dois desenvolvedores e uma médica que identificaram a dificuldade da população em acessar o sistema de saúde no momento.

Com isso, pessoas que apresentam sintomas da Covid-19 como tosse seca, febre ou falta de ar, podem entrar em contato com médicos cadastrados na plataforma e tirar dúvidas ou acessar informações sobre o encaminhamento necessário.

Cidades aderem à telemedicina

Outra iniciativa com a regulamentação da telemedicina no Brasil, começou na cidade de Suzano, na região metropolitana de São Paulo. A Prefeitura disponibilizou um “call center” para atendimento e, de acordo com as informações da triagem, o paciente pode ser encaminhado para atendimento virtual com um médico.

No primeiro dia de operação da solução de telemedicina para combate à Covid-19 na cidade, no dia 9 de abril, 22 pacientes entraram em contato com a central para atendimento remoto.

Em um primeiro momento, serão 20 profissionais de saúde realizando atendimento virtual. Destaca-se que entre os médicos estão àqueles com mais de 60 anos que, devido pertencer ao grupo de risco, foram afastados do atendimento presencial.

O objetivo da iniciativa é proteger pacientes e profissionais de saúde, reduzindo a procura por unidades de saúde no município, além de melhorar o acesso à informação para população.

Saúde mental

No dia 23 de março, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) também comunicou aos associados a possibilidade de uso da telemedicina e tecnologias para atendimento aos pacientes.

O presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, acredita que o isolamento social associado à ansiedade eleve o número de pacientes com necessidade de atendimento de psicólogos e psiquiatras visando à manutenção da saúde mental.

O atendimento remoto nesses casos pode ocorrer por telefone e videoconferência, viabilizando o suporte especializado em meio à crise com redução dos riscos de exposição para pacientes e profissionais.

Quais cuidados devem fazer parte dos atendimentos?

De acordo com o projeto de lei em discussão, para realização das teleconsultas será necessário o preenchimento de prontuário clínico de cada consulta, informando data, hora, tecnologia e tipo de comunicação e CRM do profissional.

É essencial que as tecnologias usadas garantam o sigilo às informações médicas do paciente. Além disso, na proposta o médico deverá informar ao paciente as limitações do atendimento virtual, como a impossibilidade do exame físico.

Portanto, o cenário indica que as perspectivas da telemedicina são positivas, com uma regulamentação temporária da prática, mas com possibilidade de a solução passar a fazer parte na Medicina no País pós-pandemia.

No momento, as iniciativas auxiliam na maior proteção de profissionais e pacientes, ajudando a mitigar o contágio para que apenas casos graves sejam encaminhados ao atendimento presencial, desafogando o sistema de saúde e reduzindo a transmissão.